Pesquisa de Matérias

Resultado: 34 matérias
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 11/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei n° 4.780, de 20 de maio de 2008.
    Norma Derivada: LO 4780/2008
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 11/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei n° 4.779, de 20 de maio de 2008.
    Norma Derivada: LO 4779/2008
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO CENTRO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 28/01/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/02/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei n° 4.760, de 14 de março de 2008.
    Norma Derivada: LO 4760/2008
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO SHANGRI-LÁ.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 28/01/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Art. 181 - RI.
    Texto Integral